O Encceja é
voltado para a certificação do ensino fundamental e médio. Nele são avaliados
“competências, habilidades e saberes” de jovens e adultos que não concluíram
essa etapa de estudos na idade adequada. As inscrições devem ser feitas no
Sistema Encceja.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), entidade responsável pela aplicação do exame, o atendimento
especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão
monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência
intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno
do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes,
lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.