A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai abrir
consulta pública para nova norma sobre a punição de passageiros que cometerem
atos de indisciplina que comprometa, viole, desrespeite a segurança do voo, que
afete a ordem e também a dignidade das pessoas que estejam na aeronave ou no
aeroporto.
A consulta pública inicia nos próximos dias, após a
publicação da norma no Diário Oficial da União, e estará aberta por 45 dias.
A expectativa da
Anac é que em até sete meses a norma esteja em vigência. Qualquer cidadão,
empresa, órgão público ou entidade não governamental poderá se manifestar.
As punições terão caráter administrativo e serão
gradativas, conforme o ato cometido pelo passageiro. As companhias aéreas
poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima.