A juíza eleitoral Ilná Rosado Motta determinou que a
empresa META, controladora dos aplicativos Instagram e Whatsapp, e o denunciado
Emerson de Souza Mendonça efetuem a remoção imediata de publicação falsa contra
o pré-candidato a prefeitura de Parnamirim, Salatiel Souza (PL).
A magistrada também requisitou que a META identifique o
proprietário do perfil do aplicativo Instagram de Mendonça e Whatsapp apontado,
para cumprimento de penalidades por notícias sabiamente inverídicas, propaganda
negativa e uso de deepfake (montagem), bem como outros agentes que atuaram para
espalhar o conteúdo em grupos de WhatsApp.
O processo com decisão parcial deferida nesta sexta-feira
(28) foi movido pelo Partido Liberal, que demonstrou publicação de conteúdo
odioso e atentatório à honra do pré-candidato, com o objetivo de propagar desinformação e
mentiras, através de mecanismos de Inteligência Artificial.
A magistrada considerou em sua decisão o potencial para
comprometer a normalidade do processo eleitoral e atendeu o pedido de forma
liminar, com aplicação de multa diária em caso de descumprimento e identificação
dos autores para punição.