28 de junho de 2024

Justiça determina que Estado garanta o funcionamento da UTI do Maria Alice

A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, determinou que o governo do Rio Grande do Norte adote medidas para garantir o funcionamento das UTIs pediátricas no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, em Natal.

A decisão foi motivada por uma denúncia da coordenação da UTI, que comunicou sobre a possibilidade de fechamento de leitos por falta de médicos para os plantões a partir do dia 29 de junho.

A denúncia gerou uma ação conjunta do Ministério Público do Estado, do Conselho Regional de Medicina (Cremern) e do Ministério Público Federal.

A juíza, portanto, determinou também que o governo do RN garantisse "o devido preenchimento da escala de plantão médico" nos dias: 29 de junho e 6, 7,11, 13, 20, 21,25 e 27 de julho.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do RN (Sesap) informou que a cooperativa contratada já sinalizou à direção do hospital que vai conseguir fazer o preenchimento da escala para o mês de julho.