O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 - que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que já dura 72 dias.
Para
representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista
para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria.
A anulação da
norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e
tecnológico (Ebtt), elevando a carga horária mínima semanal dos docentes dos
institutos federais, é uma das reivindicações dos docentes e técnicos da rede
federal de educação profissional, científica e tecnológica.
Em greve desde
15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este
ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.
Segundo o
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e
Tecnológica (Sinasefe), caso as negociações avancem satisfatoriamente, o
compromisso do MEC de anular a Portaria 983 será incluído no termo de acordo
que as partes estão negociando para pôr fim à greve que atinge profissionais de
cerca de 60 universidades federais e de cerca de 40 institutos federais.
Um grupo de
trabalho será criado para discutir uma nova regulamentação.