MPE emite recomendação para a prefeitura reformar escola em Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu recomendação para a Prefeitura de Parnamirim,  através das secretarias de Educação e de Obras Públicas e Saneamento Urbano para que proceda com obras para reparar irregularidades na estrutura da Escola Municipal Desembargador Silvino Bezerra Neto, o que inclui a ampliação e ainda a reforma da quadra poliesportiva da unidade de ensino.

A recomendação tem como base um parecer técnico anexado que apontou uma série de problemas na estrutura da instituição, incluindo falhas na rede elétrica, necessidade de reparos na quadra poliesportiva, além de manutenção em pintura, portas, janelas e demais áreas da escola.

Para garantir a efetiva resolução dos problemas, o MPRN estipulou prazo de 30 dias para levantamento detalhado das irregularidades e elaboração de relatórios conclusivos, seguidos pela apresentação de um cronograma de execução das obras, dentro de 60 dias.

Algumas das irregularidades estruturais identificadas que devem ser reparadas incluem: adequação para suportar a carga elétrica necessária para os aparelhos de ar condicionado e demais equipamentos da escola; reparos necessários nas paredes e portas para melhor conservação do ambiente escolar, manutenção no parquinho para garantir a segurança das crianças durante o uso; manutenção nas portas e janelas para assegurar o bom funcionamento e a segurança das salas de aula e demais espaços.

Já na quadra poliesportiva foi identificada a necessidade de restauração e pintura do piso, instalação de cobertura e colocação de tela de proteção.