O sistema de transporte público do município de Parnamirim deverá adotar tarifa zero a partir de novembro deste ano
O anúncio foi
feito pelo Secretário Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana
da cidade, Marcondes Pinheiro, durante uma audiência pública realizada pelos
vereadores nesta quarta-feira (26) para discutir o assunto.
A implementação da tarifa zero ainda depende da aprovação
de um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal, sem data prevista para
votação.
Os estudos para a licitação e a implantação da gratuidade
estão sendo conduzidos pela Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura
(Funpec), com estimativa de serem concluídos no próximo mês.
De acordo com os estudos da Funpec, a tarifa zero em
Parnamirim custará até R$ 2,5 milhões por mês, o que equivale a cerca de 2,4%
do orçamento da Prefeitura.
O projeto está na Comissão Permanente de Constituição,
Legislação e Redação Final (CCJ) da Casa, aguardando esclarecimentos. Depois
seguirá para a Comissão dos Transportes e, então, para votação no Plenário.
“Ainda não há
previsão de quando vai ser votado porque dependemos muito desse diálogo entre o
poder executivo, legislativo e sobretudo, a sociedade. Há dúvidas e quando elas
forem sanadas, o projeto será votado”, explicou Wolney França, presidente da
Câmara.
Presentes à audiência, os presidentes da Associação dos
Transportes do Rio Grande do Norte (ASTOMP), Sadi Ritzel, e da Federação das
Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras,
externaram preocupação quanto ao financiamento do subsídio.
“Não somos contra,
mas causa estranheza a rapidez com que o assunto está sendo tratado. Tivemos
uma audiência na Câmara há cerca de dez dias, solicitamos os estudos para
análise e sugestões, mas ainda não os recebemos”, apontou Ritzel.