A petição (PCE 7/2021) admitida como denúncia é de
autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra o senador Styvenson. Ela o
acusa de comentar, nas redes sociais, um caso de violência contra a mulher e,
segundo ela, o parlamentar chegou a dizer ou sugerir que “a mulher merece ser
agredida”, ao comentar o caso.
O caso de violência, amplamente divulgado pela imprensa,
ocorreu no dia 15 de julho de 2021 no município de Santo Antônio/RN, em que um
policial militar, ao atender uma ocorrência de violência doméstica, agrediu
física e verbalmente a própria vítima: uma mulher que pediu socorro à polícia
porque o irmão estava agressivo, quebrando as coisas dentro de casa.
O policial se irritou porque a vítima pediu para que o
irmão não fosse agredido durante o procedimento e a agrediu.
O senador Jorge Seif (PL-SC) será o relator da denúncia. A
partir de agora, o senador acusado será notificado pela presidência do
conselho, que terá direito à defesa prévia.
O senador representado terá dez dias úteis para
apresentar defesa prévia perante à secretaria do conselho. Oferecida a defesa
prévia, o relator da representação apresentará relatório preliminar no prazo de
cinco dias uteis.