Com o intuito de reduzir irregularidades e, assim, diminuir despesas, o governo passará um "pente-fino" no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os dados são da portaria conjunta do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), publicada ontem no Diário Oficial da União.
O texto determinou que o requerente do BPC ou seu
responsável deverão ter registro biométrico a partir de 1º de setembro deste
ano.
O INSS poderá utilizar as biometrias já realizadas para a
Carteira de Identidade Nacional (CIN), para o título eleitoral ou para a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A portaria também define que o INSS faça o cruzamento
mensal de informações para verificação da manutenção do critério de renda do
grupo familiar; do acúmulo do benefício com outra renda constante em base de
dados dos órgãos da Administração Pública disponíveis; ou, no caso da pessoa
com deficiência, da renda decorrente do exercício de atividade remunerada.