Os tribunais brasileiros entraram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial
ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de
julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre
os dias 17 e 31 de julho.
Ainda assim, outros cinco ministros do Supremo informaram
que deverão continuar trabalhando durante o recesso.
Nos processos sob relatoria dos demais ministros,
questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso.
Os demais tribunais têm liberdade para organizar o
próprio plantão judicial, embora sempre garantindo que temas considerados
urgentes sejam analisados em tempo hábil.