O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O ministro
determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de
licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e
reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências
ambientais.
O magistrado
atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou ainda multa
diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Fernandes tomou a decisão
considerando o “caráter essencial das atividades desempenhadas”.
A decisão
abrange a carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de
Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista
Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar
Administrativo.
Em petição
protocolada em 1º de julho, primeiro dia de paralisação, a AGU argumentou que a
greve seria abusiva diante de proposta do governo federal que já concedeu
reajuste real nos salários dos servidores. As negociações com os servidores
ambientais se arrastam desde outubro de 2023.