A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é obrigatória
para conduzir veículos em qualquer parte do Brasil. No caso das motocicletas,
conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é necessário possuir CNH tipo A
para pilotar veículos de duas rodas acima das 50cc.
Contudo, há uma categoria de motos que não precisa
cumprir esta exigência, sendo necessário somente uma Autorização para Conduzir
Ciclomotores (ACC).
Apesar de não necessitar da CNH, é preciso que esses
veículos estejam registrados e licenciados, assim como os demais. Ou seja, os
ciclomotores e motos elétricas precisam estar obrigatoriamente emplacados. Bem
como transitar com luz baixa acessa durante o dia e usar capacete com viseira.
Confira modelos que entram nesta categoria: Zero Luna; Caloi
Mobylete elétrica; Tailg Dyfly; Loop K1; e S1 Smart Bike.