28 de agosto de 2024

MPE volta a pedir a impugnação da candidatura de Salatiel de Souza

O Ministério Público Eleitoral (MPE) voltou a pedir o indeferimento do registro da candidatura de Salatiel de Souza (PL) à prefeitura de Parnamirim.

Em petição apresentada nesta segunda-feira (26), a promotora Juliana Limeira Teixeira afirmou que Salatiel está inelegível por ter sido condenado na Operação Impacto.

O MPE já havia impugnado anteriormente a candidatura de Salatiel em 15 de agosto e agora reafirma o pedido.

A nova manifestação do MPE ocorre um dia depois da 69ª Eleitoral barrar a candidatura de Carlos Santos (MDB) a vereador de Natal. Assim como Salatiel, Carlos Santos foi condenado na Operação Impacto, por corrupção passiva.

Pela Lei da Ficha Limpa, condenados por corrupção ficam inelegíveis oito anos. “A defesa do impugnado baseia-se em argumentos que não se sustentam diante da realidade jurídica e fática que rege o caso em tela. Tem-se imperativo, portanto, que a presente manifestação não apenas esclareça os pontos levantados, mas, também, reafirme a evidente inelegibilidade do impugnado Salatiel, conforme já demonstrado na petição inicial e, agora, repisado”, afirma o MPE.