26 de setembro de 2024

Quem não pode ser mesário? Veja situações proibidas pela Justiça Eleitoral

As Eleições Municipais de 2024 terão o primeiro turno no próximo dia 6 de outubro. Caso haja segundo turno, será no dia 27 do mesmo mês.

E um das figuras mais importantes do processo são os mesários. Essa função pode ser tanto voluntária como por meio de convocação, mas há algumas regras a serem seguidas.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), os requisitos básicos para ser mesário são somente ter 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. No entanto, há casos nos quais há impedimento.

QUEM NÃO PODE SER MESÁRIO - Candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge; Membros de diretórios de partido político, se exercerem função executiva; Autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; Quem pertence ao serviço eleitoral; Eleitores menores de 18 anos