O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pautou para
o próximo dia 30 de setembro o julgamento do recurso do ex-secretário adjunto
da Semsur, Salatiel Maciel de Souza (PP), candidato a prefeito de Parnamirim,
condenado por fraude à licitação e corrupção passiva.
O julgamento ocorre em um momento crucial para a candidatura
de Salatiel à prefeitura. Se mantida a condenação, sua campanha poderá ser
seriamente comprometida, já que ele foi condenado à perda de cargos públicos.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte,
Salatiel teria favorecido a empresa ENERTEC durante o processo licitatório para
os serviços de iluminação natalina em 2011, quando ocupava o cargo de
secretário adjunto em Natal.
O MP sustenta que Salatiel assinou um atestado de
capacidade técnica que restringiu a concorrência, beneficiando a empresa
licitante. Além disso, ele teria aceitado a promessa de uma propina oferecida
pelos sócios da empresa, como pagamento por esse favorecimento.
De acordo com as provas levantadas, um e-mail
interceptado em novembro de 2011 aponta o nome de Salatiel e o valor da suposta
vantagem indevida. Com base nessas evidências, o MP pede a manutenção da
condenação já proferida, que inclui 6 anos e 6 meses de reclusão por corrupção
passiva, 2 anos e 4 meses de detenção por fraude à licitação, além do pagamento
de multa.
A defesa de Salatiel contesta as acusações, afirmando que
não há provas concretas de que Salatiel tenha aceitado ou solicitado qualquer
vantagem indevida e que a condenação se baseia em presunções. Diante disso,
seus advogados pedem a absolvição ou, em caso de não aceitação do pedido, a
redução das penas aplicadas.