O Governo do Estado do Rio Grande do Norte convoca os produtores rurais, de pequeno, médio e grande porte, a declararem seus animais e propriedades junto aos órgãos competentes durante o mês de novembro.
O processo tem como objetivo manter regularizado e sob
controle todo o rebanho do RN, cumprindo as exigências das autoridades
sanitárias e possibilitando às entidades fiscalizadoras um monitoramento
eficiente, para garantir saúde à produção agropecuária e à população.
A declaração deve ser feita para todas as espécies
(bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, aves, peixes, entre
outros); e pode ser realizada em qualquer escritório do IDIARN, Emater ou
Secretarias de Agricultura do seu município.
Essa atualização cadastral acontece duas vezes ao ano,
nos meses de maio e novembro. Contudo, geralmente ela ocorre junto à vacinação
contra a Febre Aftosa, que também costumava ser semestral.