O advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, filho do desembargador aposentado Carlos Rodrigues Feitosa, foi preso por decisão da Justiça Estadual nesta terça-feira (5). Ele deve passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) na Vara de Custódia de Fortaleza.
Pai e filho foram condenados por envolvimento em um
esquema de corrupção para a venda de liminares que chegavam a custar R$ 150
mil. A dupla vendia habeas corpus, em caráter liminar, durante os plantões
judiciários.
A Justiça Estadual havia decretado a prisão do advogado
no fim do mês de outubro. O mandado foi expedido pela 2ª Vara de Execução Penal
da Capital. A informação foi verificada pela reportagem no Banco Nacional de
Mandados de Prisão (BNMP).
Fernando Feitosa foi condenado a 19 anos e 4 meses de
reclusão pelo crime de corrupção passiva, em uma sentença proferida pelo
Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 8 de abril de 2019. Na mesma
sentença, o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos e 8
meses de prisão.
Fernando é apontado como um dos responsáveis por
articular a venda dos alvarás de soltura com os presos, durante os plantões
judiciários do TJCE. As liminares chegavam a custar R$ 150 mil.
A rede de corrupção no TJCE foi descoberta pela Operação
Expresso 150, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal (PF). Outros magistrados
do TJCE também são alvo de processos por suspeita de participação no esquema
criminoso.