O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão para explicar o pacote de corte de gastos do Governo Federal às 20h30 da quarta-feira (27).
O pacote fiscal em gestação há semanas pelo governo vai
prever uma economia entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões em 2025 e de R$ 40
bilhões em 2026, de acordo com pessoas que acompanharam as conversas.
Também faz parte do pacote o avanço do projeto que
combate os supersalários, que depende do aval do Congresso, filtro nos
programas sociais, realização de pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de
Prestação Continuada (BPC), além de ajustes nas regras em alguns programas, como
abono salarial (PIS), seguro-defeso.
O pacotão isenta de Imposto de Renda para quem ganha até
R$ 5 mil. Vista dentro do governo como uma iniciativa de grande alcance
popular, a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda pode ser uma forma
de atenuar o desgaste que pode ser causado pela trava que será imposta ao
reajuste do salário mínimo que entrará no pacote de corte de gastos. Medida vai
ao Congresso.
O governo deve anunciar novas regras para o abono
salarial (PIS/Pasep), restringindo o acesso ao benefício. O abono salarial
funciona como uma espécie 14º pago a quem recebe até dois salários mínimos. A
partir de 2026, terá direito ao abono trabalhadores com renda de até um salário
mínimo, hoje em R$ 1.412.
Além das medidas que “cortam na carne”, de redução
estrutural de despesas, o pacote de contenção do crescimento de gastos conta
com um novo pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada
(BPC) - um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de
baixa renda.
O governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de
lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é
que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa
Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que
atualmente não ocorre.