Cargos sem capacitação técnica estariam sendo alvo de denúncias em Parnamirim

Deu no blogdaheloisamacedo: “Informações preliminares indicam que a Prefeitura de Parnamirim teria recebido um parecer do Ministério Público recomendando a exoneração de ocupantes de cargos comissionados que não possuem capacitação técnica para as funções exercidas e até que estariam ligados a práticas de nepotismo, no prazo de 10 dias.

De acordo com relatos, o Ministério Público estaria investigando denúncias recorrentes relacionadas à ocupação de cargos públicos e investigando denúncias recorrentes relacionadas à ocupação de cargos públicos em Parnamirim por pessoas sem a qualificação técnica exigida e com possíveis vínculos de parentesco com membros da administração municipal.

Caso a informação seja confirmada, a recomendação do MP reforça a necessidade de adequação da administração pública às normas legais, especialmente no que diz respeito ao combate ao nepotismo e à exigência de capacitação técnica para cargos comissionados.

A prática de nepotismo é vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos de confiança, salvo em casos de servidores concursados e devidamente qualificados”.

 Segundo o ex-vereador Fernando de Lima Fernandes, que foi aliado da prefeita Nilda Cruz, há informações de que a maioria dos Secretários Adjuntos, Assessores de Nível 3 , Assessores de N2 não tem a devida qualificação técnica para assumirem as funções e alguns deles não tem sequer o nível médio.