Os aumentos valerão para todos os estados do Brasil e
foram anunciados em outubro de 2024, mas só poderão ser aplicados no próximo
dia 1º de fevereiro em observância ao princípio constitucional da
anterioridade, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças,
Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Os novos valores para as alíquotas, a partir de fevereiro
de 2025, serão R$ 1,47/l para a gasolina, R$ 1,12/l para o diesel e R$ 1,39/kg
para o gás liquefeito de petróleo (GLP). Este último teve redução de R$ 0,02.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista
de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Maxwell Flor,
o aumento do ICMS já deverá ser repassado para os consumidores a partir do
próximo sábado (1º).