A informação foi
confirmada pelo secretário Anderson Quirino, titular da Searh, durante
apresentação inicial dos dados nesta semana.
Segundo Anderson, o
montante inclui débitos com a Previdência Social, FGTS, Receita Federal,
fornecedores e outras obrigações financeiras. Os valores detalhados indicam
dívidas previdenciárias parceladas (R$ 59,6 milhões), dívidas trabalhistas (R$
39,2 milhões), precatórios (R$ 12,8 milhões), débitos com a Cosern (R$ 1,2
milhão), além de restos a pagar processados e não processados que totalizam
mais de R$ 164 milhões.
O secretário
afirmou que os valores apresentados podem aumentar, já que o relatório final
será concluído até o final de janeiro.
A atual gestão da
prefeita Nilda Cruz (SDD) planeja renegociar os débitos para evitar impactos na
execução orçamentária de 2025 e nos serviços essenciais prestados à população.
A Prefeitura
pretende acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Ministério Público
do Rio Grande do Norte (MPRN) para comunicar as irregularidades fiscais
identificadas. “Essa dívida foi feita de maneira desnecessária, comprometendo
os serviços essenciais ofertados pela administração municipal”, criticou
Anderson.
Além das dívidas
acumuladas, a gestão anterior contraiu um empréstimo de R$ 200 milhões por meio
do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica
Federal, destinado a projetos de infraestrutura. Entretanto, a nova
administração afirma ter herdado obras inacabadas, suspeitas de irregularidades
e equipamentos públicos sucateados.