Em 2025, o Rio Grande do Norte e 74 de seus municípios
não receberão recursos federais adicionais do indicador Valor Aluno Ano
Resultado (VAAR), conforme levantamento divulgado pela Federação dos Municípios
do Rio Grande do Norte (Femurn).
A exclusão, que
afeta também algumas das maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró e
Parnamirim, ocorre devido ao não cumprimento das condicionalidades
estabelecidas para o desempenho educacional.
O VAAR faz parte das três modalidades de complementação
ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),
instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020.
O objetivo do fundo é garantir uma distribuição mais
equitativa dos recursos destinados à educação, com a União complementando os valores
investidos por estados e municípios.
Enquanto o Valor Anual Aluno Total (VAAT) assegura um
investimento mínimo de R$ 8.006 por aluno em 2025, o VAAR é destinado às redes
de ensino que alcançam metas de melhoria no aprendizado e promoção de equidade
educacional. Já o VAAF é voltado aos entes federados que não conseguem atingir
o valor mínimo estabelecido.