22 de janeiro de 2025

Três maiores municípios do RN não cumprem metas do Fundeb

Em 2025, o Rio Grande do Norte e 74 de seus municípios não receberão recursos federais adicionais do indicador Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), conforme levantamento divulgado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

 A exclusão, que afeta também algumas das maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim, ocorre devido ao não cumprimento das condicionalidades estabelecidas para o desempenho educacional.

O VAAR faz parte das três modalidades de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020.

O objetivo do fundo é garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos destinados à educação, com a União complementando os valores investidos por estados e municípios.

Enquanto o Valor Anual Aluno Total (VAAT) assegura um investimento mínimo de R$ 8.006 por aluno em 2025, o VAAR é destinado às redes de ensino que alcançam metas de melhoria no aprendizado e promoção de equidade educacional. Já o VAAF é voltado aos entes federados que não conseguem atingir o valor mínimo estabelecido.