O Governo do Rio Grande do Norte apresentou aos professores uma nova proposta de reajuste salarial com aumento de 5% em abril e 1,27% em junho, totalizando 6,27% para atingir o piso de 2025. Os valores serão pagos a partir das datas de implantação.
Os retroativos de 2023 e 2024 serão discutidos em
novembro, considerando o andamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A
diferença do reajuste de 6,27% entre janeiro e junho de 2025 dependerá da
situação fiscal do Estado.
O secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes,
informou que nesta segunda-feira (31) será publicado no Diário Oficial do
Estado um decreto garantindo o pagamento do 13º e férias aos profissionais com
contrato temporário. Os contratos atuais serão aditivados para permitir o
pagamento desses valores referentes a 2024 e 2025 no dia 10 de julho.
O Governo enviará até maio um projeto de lei à Assembleia
Legislativa para regulamentar o porte das escolas.
Além disso, em até 15 dias após o fim da greve do magistério,
será apresentado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) um projeto
de lei para instituir o plano de cargos e salários dos servidores
administrativos e de apoio da Secretaria da Educação.