A partir da próxima quinta-feira (20) a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá dos atuais 18% para 20%, conforme mudança estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024.
O reajuste trará impactos para o bolso dos consumidores e
afetará, principalmente, setores como o de energia elétrica e combustíveis.
Entidades produtivas do RN seguem demonstrando
preocupação com os reflexos do reajuste, que pode desencadear redução de
consumo, além de perda de competitividade e de investimentos.
Por meio de nota, a Federação do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo (Fecomércio-RN) disse que acompanhará com atenção os efeitos da
mudança. “Sabemos que a elevação da carga tributária pode exercer uma pressão
ainda maior para a elevação dos preços de vários itens, se somando ao atual
quadro inflacionário. Considerando ainda o cenário de juros elevados observados
hoje, esse processo poderá ter repercussões negativas para a atividade
econômica do estado”, pontuou a Federação.
Energia elétrica e combustíveis – os maiores responsáveis
pela arrecadação estadual – serão os mais afetados com a alta da alíquota do
ICMS para 20%, uma vez que não existem incentivos fiscais para ambos, segundo o
economista Thales Penha. No caso dos combustíveis, além do reajuste do imposto,
também deve ser considerada a regulação de preços por parte da Petrobras.