As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milhões de
chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), informou nesta
quinta-feira (6), em Brasília, o chefe adjunto do Departamento de Competição e
de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo.
O Banco Central publicou alterações nas regras do Pix
para suspender as chaves de CPFs e do Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJs) que
não estejam regulares na Receita Federal.
A norma determina que o CPF com situação cadastral
suspensa, cancelada, titular falecido e nula não poderá ter chave Pix
registrada na base de dados do BC.
Atualmente, o BC registra 836 milhões de chaves Pix
cadastradas, das quais 796 milhões são ligadas a pessoas físicas (CPFs). Desse
total, 99% estão em situação regular e apenas 1% - cerca de 8 milhões -
apresenta problemas.
Em relação a empresas, a norma diz que o CNPJ com
situação cadastral suspensa, inapta, baixada e nula também não poderá ter
chaves Pix registradas na base de dados do Banco Central.
Atualmente, o BC tem registradas 39,8 milhões de chaves
vinculadas a CNPJs. Desse total, 95% estão com a situação regular, o restante -
cerca de 2 milhões - apresenta problemas na comparação com a base de dados da
Receita. Desse total, 59% estão com o CNPJ inapto, 39% na situação de CNPJ
baixado, quando a empresa encerra suas atividades, e 2% estão com o CNPJ
suspenso.