Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) apontou que 2,4 mil pessoas “possivelmente falecidas” estariam recebendo dinheiro do programa assistencial.
As informações fazem parte de um relatório técnico que
demonstrou um prejuízo de R$ 5 bilhões por ano aos cofres públicos por conta de
pagamentos indevidos. Além do problema com beneficiários mortos, também foram
identificadas famílias que não se enquadravam no critério de renda, que abrange
até ¼ do salário mínimo por pessoa.
O BPC é pago pelo Governo Federal para idosos com mais de
65 anos e para pessoas com deficiência de qualquer idade. O valor é de um
salário mínimo por mês, que atualmente é de R$ 1.518.
O dado referente aos beneficiários possivelmente
falecidos foi obtido por meio do cruzamento de dados do Sistema Nacional de
Informações de Registro Civil (Sirc) e da base de CPF da Receita Federal com a
folha de pagamento de junho de 2024.
Também foram verificadas as informações de pessoas que
constam como “instituidor” (e, portanto, falecido) nas folhas de pagamentos do
INSS e de outros órgãos públicos.
O relatório aponta para possível falta de comunicação do
óbito ao cartório, subdeclarações de falecimento e a dificuldade de cruzamento
de dados com bases municipais e estaduais. O impacto estimado pela auditoria da
corte de contas foi de R$ 11 milhões em doze meses.