A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição e a propaganda de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. Além disso, a agência reguladora determinou o recolhimento desses produtos.
A medida foi
publicada na edição do Diário Oficial da União do último dia 3 de abril. A
Anvisa justificou que a decisão foi tomada considerando que há a
comercialização e a veiculação de propagandas irregulares, em desacordo com o
regulamento técnico específico do produto; uma vez que a ora-pro-nóbis não é
autorizada como constituinte de suplementos alimentares.
"Para fornecer
nutrientes, substâncias bioativas e enzimas, só podem ser utilizados nos
suplementos constituintes (ingredientes) que tenham sido autorizados pela
Anvisa", diz a agência.
Segundo o
Ministério da Saúde, a ora-pro-nóbis é classificada como Planta Alimentícia Não
Convencional (Panc). O nome significa “rogai por nós” em latim, e em
tupi-guarani significa “planta que produz frutos com muitos espinhos finos”.
Conhecida como
“carne verde” pelo elevado teor de proteína, ela tem o uso tradicional muito
significativo em algumas regiões de Minas Gerais e Goiás, especialmente nas
cidades históricas coloniais.