O Governo do Rio Grande do Norte estabeleceu Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual no dia 17 de abril, véspera do feriado de sexta-feira santa.
O Decreto nº 34.474 declara o Ponto Facultativo no
expediente das repartições e foi publicado nesta quarta-feira (9) no Diário
Oficial do Estado.
No entanto, a normativa, não se estende às unidades e aos
serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser
paralisados ou interrompidos. O funcionamento dessas unidades e serviços serão
regulamentados por regras internas próprias editadas e publicadas pelos seus
dirigentes.
Com a medida, os servidores públicos do RN terão feriado
prolongado, uma vez que na segunda-feira, 21 de abril, é feriado nacional de
Tiradentes.