O Ministério Público Eleitoral pediu na segunda-feira (7) a cassação de dois vereadores do PSDB de São Gonçalo do Amarante, após ter identificado que o partido fraudou a cota de gênero nas eleições de 2024.
Os vereadores que podem perder o mandato são: Leo
Medeiros e Ulisses Costa.
De acordo com o parecer do MP, assinado pelo promotor
Flávio Henrique Nóbrega, a chapa da federação PSDB-Cidadania, que teve 18
candidatos, precisa ser derrubada porque houve o registro de uma candidata
“laranja” apenas para preencher a cota obrigatória no último pleito.
Vale lembrar que, por lei, as chapas de partidos ou
federações precisam ter no mínimo 30% de candidatos de um dos gêneros. Ou seja,
dos 18 candidatos de São Gonçalo do Amarante, pelo menos seis precisam ser do
gênero oposto ao da maioria (no caso em questão, 12 homens e seis mulheres).
Segundo o MP, a candidata laranja registrada apenas para
preencher a cota foi Joelma Lima. O promotor alega que a candidata obteve
apenas 1 voto na eleição, não fez nenhum gasto durante a campanha nem realizou
atos públicos. Não há registro de publicações nas redes sociais, por exemplo.